Artigos - Velloso Advogados

20/05/2021

A AÇÃO DE USUCAPIÃO E O PRAZO PRESCRICIONAL

13/05/2021

O DESVIRTUAMENTO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA

29/04/2021

O DEVER DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES PARA O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA

15/04/2021

LGPD E O DIREITO IMOBILIÁRIO

01/04/2021

O USO DO CONSENSUALISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LINEARES ENERGÉTICOS: UM DEVER LEGAL E REGULATÓRIO

25/03/2021

FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS: um debate entre setores de infraestrutura

11/03/2021

DISTORÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

04/03/2021

OS SERVIÇOS REGISTRAIS ELETRÔNICOS IMPLEMENTADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DOCUMENTOS DIGITAIS

11/02/2021

JURISPRUDÊNCIA – ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO CUJA BASE DE CÁLCULO É DIVERSA DO CUSTO DA EFETIVA FISCALIZAÇÃO.

04/02/2021

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) PELOS MUNÍCIPIOS SOBRE AS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE